Programas do MEC

Programas do MEC

01O que o MEC faz pela educação

O Ministério da Educação cuida da educação do país inteiro, da creche à universidade, junto com estados e municípios. A lei dá a ele seis tarefas:

Decreto 12.769/2025, que define a estrutura do MEC, e Constituição, art. 211.

Para cumprir essas tarefas, o MEC segue dois planos com metas:

MEC
PNEPlano Nacional de Educação · 10 anosDiz aonde o país inteiro deve chegar. PPAPlano Plurianual · 4 anosO plano do governo federal, que deve seguir o PNE.

Os prazos dos dois não coincidem:

02O PNE: o plano da educação do país, para 10 anos

O Plano Nacional de Educação é uma lei que diz aonde o país inteiro deve chegar em dez anos: quantas crianças na creche, quantas alfabetizadas, quanto investir em educação. Vale para União, estados e municípios, não só para o MEC.

Os 19 objetivos. Clique em um para ver as metas e onde o país está hoje.

03O PPA: o plano do governo federal, para 4 anos

O PNE vale para o país inteiro. E o governo federal, o que prometeu fazer para chegar lá?

O Plano Plurianual é o plano do governo federal, e é nele que o MEC diz o que vai fazer para avançar nas metas do PNE. O presidente propõe, o Congresso aprova e o plano vira lei. No plano atual, de 2024 a 2027, a educação tem três programas, cada um com objetivos e metas.

meta com resultado acima do previstoabaixo do previstoainda sem resultado oficial

04Os programas do dia a dia

Os planos dizem aonde chegar. Para chegar lá, o MEC mantém programas que funcionam todo ano e chegam direto à escola e ao estudante. Muitos aparecem nas metas do PNE e do PPA.

Para as redes e as escolas

Para o estudante

Para quem ensina

05Programas que já passaram

Muitos programas que aparecem no noticiário já acabaram ou viraram outros. Estes são os mais conhecidos, com o que veio no lugar.